- Detalhes
- Ato Constitutivo da UNESCO
- Carta das Comissões Nacionais
- Lei orgânica da Comissão Nacional da UNESCO
- Despacho relativo à eleição da Comissão Paritária da CNU
- Despacho n.º 9217/2019 - Constituição do Grupo de Trabalho para acompanhamento das candidaturas à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, à Lista de Salvaguarda Urgente e à Lista de boas práticas do Património Cultural Imaterial - GTPCI
- Despacho n.º 9218/2019 - Constituição do Grupo de Trabalho para acompanhamento das candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural - GTPM
Resoluções da Conferência Geral
30 C/Resolution 83 (Parte II) de 1999
25 C/Resolution 15.212 de 1989
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CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NA ÁREA DA CULTURA
Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, Paris, 2001
Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Imaterial, Paris, Outubro 2003
Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, Haia, 1954
Convenção Universal sobre Direitos de Autor, Genebra, 1952 (Revista em Paris, Julho 1971)
Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, Paris, 1972
Diário da Republica - Convenção Imaterial
Decreto do Presidente da República n.o 27-B/2007
Decreto do Presidente da República n.º 28/2008
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