ilday 2020

28 de setembro de 2020

Num mundo em que a COVID-19 tem causado caos e complexidade, o acesso a uma informação fiável e verificada é mais importante do que nunca. A informação é essencial para encorajar comportamentos saudáveis e salvar vidas pois os rumores e as notícias inexatas podem ser tão letais como os vírus. De acordo com as palavras de António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, "face a esta doença mortal, devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para pôr fim à desinformação mortífera".

Sabemos o que temos de fazer para consegui-lo. Como estes últimos meses o têm demonstrado, a saúde pública requer transparência, quer seja ao nível das estatísticas sobre a magnitude da pandemia, quer seja ao nível dos dados sobre a despesa pública. O acesso a uma informação precisa e fidedigna assegura a responsabilização pelas ações levadas a cabo para responder aos desafios causados pelo vírus, numa altura em que o mundo se esforça para "reconstruir melhor ".

Neste contexto, o dia 28 de setembro reveste-se de uma importância crucial uma vez que marca a primeira celebração do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, desde a sua proclamação pela 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Por esta ocasião, a UNESCO alia-se às demais organizações do sistema das Nações Unidas para reconhecer o papel fundamental do direito à informação para alargar o acesso aos dados, à informação e ao conhecimento, capacitando os cidadãos nos seus esforços para construírem um futuro mais promissor.

Os eventos online previstos para este Dia Internacional trarão à luz a forma como o Direito à Informação pode ajudar a enfrentar estes desafios. Os eventos irão ainda sublinhar a importância das disposições regulamentares para garantir o acesso do público à informação para salvar vidas, para gerar confiança, e desenvolver políticas inclusivas.

Este compromisso só será eficaz se for verdadeiramente universal. Por outras palavras, de acordo com o objetivo fixado pelos Estados no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, ninguém deve ser deixado para trás. Por este motivo, instamos os governos a promulgarem uma legislação sobre o acesso à informação, reforçando assim a implementação destas garantias onde estas já existem.

Como sabemos, será preciso determinação e ambição. Os governos devem comprometer-se com o bem comum, promovendo a utilização inovadora das tecnologias digitais para construir infraestruturas de informação resilientes, criando ambientes favoráveis a mecanismos de recolha de dados transparentes e seguros, que reforcem a manutenção de registos e permitam uma análise precisa dos problemas de interesse público. Além disso, estes instrumentos só serão eficazes se forem de livre acesso e estiverem em conformidade com as normas internacionais em matéria de proteção da privacidade.

Na UNESCO, estamos convencidos de que o acesso à informação deve ser reconhecido como uma norma em matéria de desenvolvimento sustentável, e como um pré-requisito para que os países respeitem, defendam e protejam os direitos humanos de todos.  À medida que reconstruímos as nossas sociedades e as readaptamos à "nova normalidade", o direito à informação deve ser a pedra angular dos esforços para alcançarmos um futuro mais informado e resiliente.

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