No dia 14 de novembro de 1970, a Conferência Geral da UNESCO aprovou a Convenção relativa às Medidas a adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais.

Cinquenta anos volvidos, celebramos o primeiro Dia Internacional de Luta contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais, adotado por unanimidade pelos 193 Estados Membros da UNESCO.

Este Dia é uma oportunidade para fazermos um balanço dos progressos tornados possíveis por este texto decisivo que permitiu reforçar a cooperação internacional, fomentar a restituição de bens, e também suscitou a adoção de outros textos como a Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados.

No entanto, cinquenta anos volvidos, temos novos desafios pela frente, começando pela pilhagem em grande escala de sítios arqueológicos em zonas de conflito, recentemente agravada pela pandemia de COVID-19. De facto, ao afetar a vigilância dos sítios arqueológicos, a pandemia favoreceu o tráfico de forma tangível.

Cinquenta anos volvidos, também temos de enfrentar o desafio digital, pois o tráfico tem vindo a ramificar-se cada vez mais online.

Porém, é preciso reiterá-lo sem ambiguidade: o tráfico ilícito de bens culturais não se limita a financiar organizações mafiosas e terroristas; por privarem os povos do seu património e da sua história, por dificultarem o trabalho científico e arqueológico, muitas vezes de forma irremediável, os traficantes de arte são destruidores do património.

Assim, este quinquagésimo aniversário é uma oportunidade para reforçar consideravelmente a luta contra este fenómeno crescente.

Em consonância com a sua função histórica, a UNESCO desempenhará, naturalmente, o papel que lhe cabe neste processo. Em primeiro lugar, continuando a apoiar os seus Estados-Membros, melhorando a legislação nacional, promovendo a cooperação internacional,

formando profissionais da cultura e das alfândegas, dotando-os de conhecimentos técnicos especializados.

Mas é também ao público em geral, e mais precisamente aos potenciais compradores de obras pilhadas, que devemos dirigir-nos, pois não há oferta sem procura. É precisamente a eles que se destina a grande campanha de comunicação "O verdadeiro preço da arte", que a UNESCO acaba de lançar.

Para ampliar estes esforços, deveremos explorar outros meios como, por exemplo, a adoção mais alargada de certificados de proveniência, a criação de forças especializadas pelos Estados-membros e o reforço do controlo na Internet.

A UNESCO está hoje pronta a apoiar todas as iniciativas que vão nesse sentido, em colaboração com todos os seus parceiros - INTERPOL, ICOM, Organização Mundial das Alfândegas, UNIDROIT, os Carabinieri italianos, e muitos outros.

Neste dia 14 de novembro, a UNESCO gostaria de apelar a todas e a todos para que percebam que roubar, vender ou comprar uma obra saqueada é participar na pilhagem dos povos e das memórias.

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