18 de dezembro de 2019
Em 2019, o número de migrantes em todo o mundo continua a aumentar. Nos últimos 12 meses, 272 milhões de pessoas, ou seja 3,5% da população mundial, viram-se obrigadas a procurar um futuro melhor noutro lugar. Algumas em busca de novas oportunidades económicas e de trabalho; outras ainda - refugiados e requerentes de asilo - atormentadas pela sua condição de vida, fogem da guerra, da perseguição, da fome ou da doença.
Os fenómenos migratórios poderão aumentar ainda mais nos próximos anos, em particular devido aos efeitos das alterações climáticas que poderão provocar um aumento do número de desastres naturais e tornar algumas regiões do mundo inabitáveis.
A comunidade internacional tem o dever de se mobilizar. A adoção, no ano passado, do Pacto Global para os Refugiados e do Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares representou um passo importante nesta matéria. Ao demonstrarem a sua determinação para abordarem o fenómeno migratório de uma forma coordenada, reservando aos direitos humanos um lugar central, os Estados Membros da ONU deram prova de humanismo e de responsabilidade, enviando uma mensagem de esperança aos migrantes atuais e futuros.
Contudo, muito está ainda por fazer. Em demasiadas regiões do mundo migrantes e refugiados continuam a ser vítimas de preconceito, de discriminação e de violência, ainda que constituam frequentemente uma fonte de dinamismo económico e inovação.
É neste contexto que a UNESCO envida esforços em todos os domínios do seu mandato, em particular através da educação e do ensino superior.
O Passaporte UNESCO de Qualificações para Refugiados e Migrantes Vulneráveis será um passo significativo neste domínio, permitindo aos migrantes e refugiados verem reconhecidos os estudos realizados nos seus países de origem. A UNESCO congratula-se com a emissão, este mês, na Zâmbia, dos primeiros 15 Passaportes UNESCO, fruto de uma bem-sucedida colaboração com a Autoridade Nacional da Zâmbia para o reconhecimento das qualificações. Esta iniciativa será, a partir de agora, desenvolvida noutros países, nomeadamente na América Latina e no Médio Oriente. Os Passaportes UNESCO serão, para os seus beneficiários, Passaportes para uma vida melhor.
Através do seu programa de Educação para a Cidadania Global, a UNESCO promove a inclusão dos migrantes nas sociedades, combatendo os discursos racistas e de ódio que, demasiadas vezes, fazem dos migrantes e dos refugiados bodes expiatórios. É também desenvolvido um trabalho conjunto com profissionais dos media para a promoção de uma imagem mais positiva das migrações.
Fraternidade, solidariedade, dignidade, humanidade: para os migrantes e os refugiados, estes valores são mais que noções abstratas; representam a promessa de um futuro mais desejável – um futuro que temos o dever de lhes proporcionar.
Audrey Azoulay
Mais informações em:
https://en.unesco.org/themes/education-emergencies/qualifications-passport
