Há trinta anos atrás, jornalistas, diretores e editores de toda a África reuniram-se para redigir um apelo à liberdade de imprensa, a "Declaração de Windhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista". Esta declaração histórica visava tornar o livre fluxo de informação um bem público - um objetivo que ainda hoje é relevante.

Desde 1991, o panorama da informação mudou drasticamente, especialmente com o advento da Internet e dos media sociais. Temos agora oportunidades sem precedentes para nos expressarmos, mantermos informados e ligarmos aos outros. No entanto, enfrentamos também um aumento da desinformação e do discurso de ódio, a perturbação dos modelos empresariais dos meios de comunicação social e a concentração do poder nas mãos de algumas empresas privadas.

A pandemia sublinhou a necessidade de uma informação fiável. Foi através do jornalismo independente que adquirimos uma melhor compreensão desta crise. Os jornalistas foram para o terreno, muitas vezes correndo grandes riscos pessoais. Muitos têm sido ameaçados, detidos, assediados - especialmente as mulheres. Em 2020, sessenta e dois jornalistas foram mortos por fazerem o seu trabalho, e muitos mais perderam as suas vidas por causa da COVID-19. Temos uma dívida de gratidão para com eles.

Além disso, a pandemia exacerbou os problemas existentes, e muitos meios de comunicação social estão a sofrer perdas financeiras. Devido aos confinamentos, grande parte do quotidiano é vivido online, o que consolidou ainda mais o poder das plataformas da Internet. Também proliferaram rumores e informações falsas, em alguns casos com consequências fatais.

O tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano, "Informação como um bem público", destaca o valor inegável de uma informação verificada e fiável. Salienta também o papel essencial que os jornalistas livres e profissionais desempenham na produção e divulgação de tal informação, e no combate à desinformação e outros conteúdos nocivos.

Este tema está em consonância com os esforços envidados pela UNESCO para assegurar a saúde a longo prazo de um jornalismo independente e pluralista, e a segurança dos profissionais dos meios de comunicação social em todo o mundo, nomeadamente através do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.

Neste contexto, a UNESCO está a trabalhar para promover maior transparência nas plataformas da Internet em áreas como a moderação de conteúdos, respeitando ao mesmo tempo os direitos humanos e as normas internacionais de liberdade de expressão. A UNESCO procura equipar os cidadãos com as competências de literacia mediática e de informação de que necessitam para navegar neste novo panorama informativo, de modo a evitar que sejam induzidos em erro ou manipulados na Internet.

Hoje, estamos também a trabalhar para assegurar que esta paisagem em mudança se reflita nos princípios consagrados na Declaração de Windhoek, ao celebrarmos o 30o aniversário deste documento histórico na Conferência Mundial sobre a Liberdade de Imprensa que se realiza em Windhoek, Namíbia, nos dias 2 e 3 de maio.

Ao assinalarmos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, apelo a todos para que renovem o seu compromisso com o direito fundamental à liberdade de expressão, que defendam os profissionais dos media, e que se juntem a nós para garantirmos que a informação continua a ser um bem público.

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