Resoluções da Conferência Geral

39 C/ Resolution de 2017

38 C/ Resolution de 2015

37 C/ Resolution de 2013

36 C/Resolution de 2011

35 C/Resoltuion de 2009

34 C/Resolution de 2007

33 C/Resolution de 2005 

32 C/Resolution de 2003

31 C/Resolution 47 de 2001

31 C/Resolution 46 de 2001

30 C/Resolution 83 (Parte II) de 1999

30 C/Resolution 62 de 1999

30 C/Resolution 59 de 1999

29 C/Resolution 87 de 1997

29 C/Resolution 62 de 1997

29 C/Resolution 61 de 1997

29 C/Resolution 60 de 1997

28 C/Resolution 13.5 de 1995

28 C/Resolution 13.1 de 1995

27 C/Resolution 13.12 de 1993

26 C/Resolution 13.2 de 1991

25 C/Resolution 15.212 de 1989

24 C/Resolution 18.2 de 1987

23 C/Resolution 18.3 de 1985

22 C/Resolution 15.7 de 1983

4 XC/Resolution XV.9 de 1982

21 C/Resolution 7.13 de 1980

20 C/Resolution 7.4 de 1978

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CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NA ÁREA DA CULTURA

 Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, Paris, 2001 

Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Imaterial, Paris, Outubro 2003    

Convenção da UNESCO sobre a Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Paris, 2005 

Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, Haia, 1954                

Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, Paris, Novembro 1970 

Convenção Universal sobre Direitos de Autor, Genebra, 1952 (Revista em Paris, Julho 1971)

Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, Paris, 1972

Diário da Republica - Convenção Imaterial 

Decreto do Presidente da República n.o 27-B/2007

Decreto do Presidente da República n.º 28/2008

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