- Ato Constitutivo da UNESCO
- Carta das Comissões Nacionais
- Lei orgânica da Comissão Nacional da UNESCO
- Despacho n.º 9217/2019 - Constituição do Grupo de Trabalho para acompanhamento das candidaturas à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, à Lista de Salvaguarda Urgente e à Lista de boas práticas do Património Cultural Imaterial - GTPCI
- Despacho n.º 9218/2019 - Constituição do Grupo de Trabalho para acompanhamento das candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural - GTPM
