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A UNESCO, como agência líder no âmbito da educação, ajuda os países a desenvolver e a reformar os seus sistemas educativos em todos os níveis – desde a infância até à educação secundária e ensino superior, em todos os contextos (formal, não formal), para as crianças e jovens adultos. A UNESCO oferece consultoria e peritos no planeamento e na gestão dos sistemas de ensino para ajudar os países a fornecer uma aprendizagem ao longo da vida e de qualidade para todos, reforçando as capacidades dos países para proporcionar uma educação inclusiva. Significa também o apoio técnico na formulação e implementação de políticas educativas que respondam aos desafios contemporâneos e que são relevantes para a vida diária.
A UNESCO desenvolve e apoia programas que reforcem todos os níveis educativos. Early Childhood Care and Education (ECCE), que fornece o desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até aos oito anos de idade, sendo esta uma área prioritária da Organização. A UNESCO trabalha com governos e parceiros para expandir a disponibilidade e qualidade da ECCE em todo o mundo.
O ensino Primário e Secundário são pilares de construção essenciais para garantir oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Após o aumento do acesso ao ensino primário nos últimos anos, a UNESCO está a ajudar os países a lidar com a crescente procura pela qualidade.
O ensino superior é a chave para o desenvolvimento de sociedades baseadas no conhecimento. Como a única agência da ONU, com um mandato para o ensino superior, a UNESCO ajuda a desenvolver políticas baseadas em evidências, em resposta às novas tendências e trabalha para tornar o ensino superior mais inclusivo e inovador. A Organização une, associa e orienta a comunidade global do ensino superior nas áreas de mobilidade para o reconhecimento das qualificações, a qualidade da educação e a cooperação inter-universitária.
Outro componente fundamental para a aprendizagem ao longo da vida é o ensino e a formação técnica e profissional (TVET) para jovens e adultos, e que ajuda a construir, a manter e a renovar as competências necessárias para o mundo do trabalho e integração social. Juntamente com o UNESCO-UNEVOC , este Centro Internacional ajuda os países a melhorar os seus sistemas de FTP e a participar no debate global sobre a EPT.
Construir sistemas de educação inclusiva de qualidade requer políticas e planos de educação coerentes. A UNESCO, juntamente com o Instituto Internacional para a Educação, especializado em planeamento, oferece assistência técnica para a análise de politicas de educação e planeamento. O Instituto da UNESCO para a Aprendizagem ao Longo da Vida, desempenha um papel fundamental no apoio aos Estados-membros no desenvolvimento de políticas de aprendizagem ao longo da vida.
A UNESCO promove também políticas e práticas educativas que podem ajudar a enfrentar os desafios globais. Ao promover a Educação para o Desenvolvimento Sustentável, a UNESCO procura garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos, competências, atitudes e valores necessários à formação de um futuro sustentável.
Em relação aos contextos de pós-conflitos, a UNESCO está particularmente atenta à necessidade de planear para a redução do risco de desastres e para a construção da coesão social. Neste contexto, também promove a educação como parte da resposta de emergência e como instrumento-chave para a recuperação a longo prazo.
Em PORTUGAL a Educação para o Desenvolvimento (ED) passou a constituir uma prioridade através da Resolução do Conselho de Ministros nº 16, de 2005. Em paralelo, foi criada uma linha de cofinanciamento para projetos de ED de ONGD, com fases de candidaturas abertas anualmente, cujo enquadramento tem por base o protocolo celebrado entre o Minsitério dos Negócios Estrangeiros e a Plataforma Portuguesa das ONGD, em 2001.
Neste contexto, e no seguimento de um intercâmbio entre o IPAD e a Agência Austríaca para o Desenvolvimento (ADA), que decorreu entre 2006 e 2008, no quadro do GENE (Global Education Network Eurioe - iniciativa com origem no Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, numa rede de 21 estados europeus), foi promovido um seminário para atores portugueses envolvidos em atividades de ED, a 9 de maio de 2008, em Lisboa, com a presença dos governos da Áustria, Irlanda e Finlândia. Estes, apresentaram o conteúdo e o processo de elaboração das respetivas estratégias nacionais de ED, tendo por base as recomendações saídas do 1º Congresso Europeu de Educação Global, realizado em Maastricht, em 2002, no quadro do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.
Face a estes acontecimentos, foi constituído o Grupo de Trabalho 1 (GT 1) com atribuições de apresentar, debater e aprovar propostas de estrutura e conteúdos para a ENED e acompanhar todo o processo, sendo composto pelo IPAD; Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação (DGIDC); Plataforma Potuguesa das ONGD e CIDAC, na qualidade de membro do GENE, ao lado do IPAD.
O Grupo de Trabalho 2 (GT 2) com mandato para apreciar as propostas submetidas pelo Grupo de Trabalho 1, contribuir com informação e reflexão crítica e colaborar no processo de consulta, sendo composto por Agência Portuguesa do Ambiente (APA); Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI); Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI); Comissão Para a Igualdade de Género; Comissão Nacional Justiça e Paz; Comissão Nacional da UNESCO (CNU); Conselho Nacional de Educação; Conselho Nacional da Juventude; Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; Fundação Calouste Gulbenkian e Instituto Português da Juventude.
Neste enquadramento, foi aprovado o documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2010-2015 (ENED), através do despacho nº 25931/2009, publicado na edição do DR. II Série, de 26 de novembro.
O qué é a Educação para o Desenvolvimento?
É um processo dinâmico, interativo e participativo que visa a formação integral das pessoas; a consciêncialização e compreensão das causas dos problemas de desenvolvimento e das desigualdades locais e globais num contexto de interdependência; a vivência da interculturalidade; o compromisso para a ação transformadora alicerçada na justiça, equidade e solidariedade, a promoção do direio e o dever de todas as pessoas, e de todos os povos, participarem e contribuirem para um desenvolvimento sustentável.
Visão estratégica
A ED constitui um processo educativo constante que favorece as inter-relações sociais, culturais, políticas e económicas entre os hemisférios Norte e Sul, e promove valores e atitudes de solidariedade e justiça que devem caracterizar uma cidadania global reponsável. Consiste num processo ativo de aprendizagem que pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade para as prioridades do desenvolvimento humano sustentável.
Objetivos da ENED:
Objetivo geral:
Promover a cidadania global através de processos de aprendizagem e de sensibilização da sociedade portuguesa para as questões do desenvolvimento, num contexto de crescente interdependência, tendo como horizonte a ação orientada para a transformação social.
Objetivos específicos:
Capacitação, diálogo e cooperação institucional: promover a capacitação das entidades públicas e das organizações da sociedade civil relevantes enquanto atores de ED e criar dinâmicas e mecanismos de diálogo e de cooperação institucional.
Educação formal:
Promover a consolidação da ED no setor da educação formal em todos os níveis de educação, ensino e formação, contemplando a participação das comunidades educativas.
Educação não formal:
Promover o reforço da ED na educação não formal, contemplando a participação de grupos diversos da sociedade portuguesa.
Principios da EDED
- Equidade
- Justiça social
- Cooperação
- Solidariedade
- Co-responsabilidade
- Participação
- Coerência
